Sindicato se reune com secretário de educação

Hoje pela manhã, a diretoria do SINDSEMBRA se reuniu com o novo secretário municipal de educação Heleomar Ribeiro para falar sobre alguns assuntos relacionados aos servidores municipais.

O secretário explicou que ainda está arrumando a casa e pediu o apoio do sindicato para esta difícil missão.

Na pauta foram discutidos assuntos relacionados ao Piso salarial de 2009 e 2010. A resposta do secretário é que está solidário com os professores com relação aos vencimentos e que fará uma avaliação financeira no final de janeiro e logo após , chamará os professores para negociar os valores referentes a 2009. Com relação ao piso de 2010, ele está fazendo todo o esforço para começar pagando o valor de R$ 1.024,67 a partir de janeiro. O secretário enfatizou ainda que neste mês de janeiro, provavelmente os vencimentos sairão somente no 5º dia útil do mês subseqüente, mas que tem a intenção de atualizar nos próximos meses para o final de cada mês.

Segundo o secretário os depósitos em atraso de FGTS e INSS dos servidores já foram negociados com os órgãos competentes. O parcelamento foi feito em 240 meses.

Atenção funcionários da educação municipal!

O Sindicato dos Servidores em Educação Municipal de Brasileira – SINDSEMBRA, convoca todos seus filiados para participarem de uma assembléia geral extraordinária que acontecerá sexta-feira, dia 15/01/2010 às 14:00h na U. E. Gov. Alberto Tavares Silva para discutirem a seguinte pauta:

01 – Novo piso salarial de R$ 1.024,67 para 2010;

02 – Paralisação das atividades referentes ao ano letivo de 2010;

03 – Piso salarial de R$ 950,00 retroativos a janeiro de 2009;

04 – Ação trabalhista a ser movida contra o MUNICÍPIO.

A PRESENÇA DE TODOS É MUITO IMPORTANTE.

NÃO FALTEM!

Agradece: Diretoria do SINDSEMBRA.

MAIS UMA VITÓRIA: Dirigentes sindicais transferidos ilegalmente pelo Secretário de Educação devem retornar à sede do município.

O secretário de educação terá que relotar Amarildo Melo e Marcos Souza imediatamente.

Em julho/2009, depois de muitas especulações de perseguição aos dirigentes sindicais Amarildo Melo e Marcos Souza, Wilson conseguiu, numa manobra muito comum aos gestores inescrupulosos e que ferem a livre organização sindical, transferi-los para as localidades Mocambinho e Iús. A transferência dos dirigentes sindicais era tudo o que Wilson mais queria para poder exercer suas práticas ilícitas contra a categoria.

Meses antes de serem transferidos, Amarildo e Marcos, juntamente com alguns professores fundaram o SINDSEMBRA e começaram a denunciar irregularidades ocorridas na Secretaria de Educação. Após a fundação do SINDSEMBRA muitos professores filiaram-se ao sindicato, buscando um sustentáculo para adquirirem seus direitos. Wilson, percebendo que seria incomodado em suas práticas ilícitas, tentou se livrar dos dirigentes o mais rápido possível, mas não conseguiu!

Em decisão a reclamação trabalhista dos dirigentes sindicais (Adv. Carmen Gean), o juiz Tibério Villar – Juiz titular da Vara do Trabalho de Piripiri-PI, determinou o imediato retorno de Amarildo e Marcos à sede do município. Para o juiz, ficou muito claro que a intenção de Wilson Aguiar, era dificultar a atuação sindical dos professores. Ao transferi-los para Mocambinho e Iús, o secretário, além de dificultar o desempenho de suas atribuições sindicais exercidas na base pela qual foram eleitos, prejudicou também o SINDSEMBRA, tentado aterrorizar os demais professores ameaçando-os de uma provável transferência.

A idéia de Wilson era silenciá-los para poder humilhar e maltratar o restante dos servidores sem ser denunciado. Mas, dessa vez, a estratégia não funcionou! Parabéns a todos os servidores da educação por essa vitória contra aqueles que praticam na cara-dura crimes contra a organização do trabalho.

Novo piso salarial para 2010 é de R$ 1.024,67

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.

Fonte: Ionice Lorenzoni/portal do MEC

www.amarildomelo.com.br

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